TERMOS E CONDIÇÕES
O site www.pachafragrances.com (doravante designado como “Site”) é administrado pela sociedade espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (doravante designada como “PUIG”), cuja sede social é sita à Plaza Europa, 46-48, 08902, L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona (Espanha), com número de contribuinte (CIF) A-08.158.289 e registrada na Associação Comercial de Barcelona, no tomo 45167, fólio 153 e folha n.º B-11.327 e com o seguinte endereço de correio eletrônico de contato: hello@pachafragrances.com.
A navegação, o acesso ao Site e/ou a mera utilização dos serviços disponibilizados através do mesmo, confere a condição de usuário do Site (doravante designado “Usuário”) e significa a aceitação total e sem reservas dos termos e condições do presente aviso legal (doravante designado como “Aviso Legal”), na versão publicada pela PUIG no momento em que o Usuário acesse o Site.
A utilização de certos serviços oferecidos aos usuários através do Site poderá estar subordinada a termos e condições particulares (doravante designados “Condições Particulares”), os quais, conforme o caso, substituem, complementam e/ou alteram o presente Aviso Legal. Como consequência disto, antes da utilização dos referidos serviços, o Usuário deverá ler atentamente e aceitar, se for o caso, as Condições Particulares vigentes em cada momento.
Além disso, a utilização do Site está subordinada aos textos legais, regulamentos de uso e/ou instruções do Site, os quais complementam o Aviso Legal.
Uso e funcionamento do Site
Salvo que o disposto nas Condições Particulares aplicáveis indicara algo diferente, o uso do Site tem caráter gratuito, isso sem considerar o custo de conexão da correspondente rede de telecomunicações à qual o Usuário tem acesso.
O Usuário se compromete a utilizar o Site e os seus serviços e conteúdos, sem infringir a legislação vigente, a boa-fé, os usos e costumes geralmente aceites e a ordem pública. Além disso, é proibido o uso do Site com fins ilícitos ou prejudiciais para a PUIG ou para qualquer terceiro.
Na utilização do Site, o Usuário se compromete a não promover nenhum comportamento que possa vir a prejudicar a imagem, os interesses e/ou os direitos da PUIG e/ou terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou impedir de qualquer forma, a normal utilização do mesmo, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hardware e software) da PUIG ou de qualquer outro usuário.
No caso de que o Usuário infrinja o presente Aviso Legal ou, se for o caso, quaisquer outros termos e condições detalhados no Site, a PUIG poderá limitar, suspender e/ou cancelar o seu acesso ao mesmo, adotando qualquer medida técnica que possa ser necessária para o efeito.
Com caráter geral, o uso do Site não exige a assinatura prévia ou cadastro. No entanto, a PUIG pode condicionar a utilização de alguns serviços ou o acesso a determinados conteúdos do Site à efetivação do cadastro e o preenchimento do formulário disponibilizado pelo mesmo. O cadastro será realizado da forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Particulares que o regularizem.
A PUIG fará os seus melhores esforços para manter o Site em boas condições de funcionamento, evitar erros e, se surgissem, resolvê-los e manter os conteúdos do Site devidamente atualizados. Porém, a PUIG não pode garantir a disponibilidade e/ou o acesso contínuo ao Site, que não existam erros nos seus conteúdos e que os mesmos estejam atualizados.
A PUIG reserva-se a faculdade de alterar unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, as cláusulas do Aviso Legal, assim como a configuração e, em geral, qualquer outro conteúdo ou serviço do Site. A utilização dos serviços e/ou o simples acesso ao Site, constituirá a aceitação de qualquer alteração que tenha vindo a ser implementada. Por isto, a PUIG recomenda que o Usuário consulte periodicamente o Aviso Legal e as suas posteriores alterações.
O Usuário reconhece e aceita que, em qualquer momento, a PUIG poderá interromper, desativar e/ou cancelar quaisquer dos conteúdos e/ou serviços disponibilizados pelo Site.
Responsabilidade
O Usuário é consciente e aceita, de forma voluntária, que o uso do Site seja realizado, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
O Usuário será responsável pelos danos e/ou prejuízos de qualquer tipo que a PUIG possa vir a sofrer como consequência da infração de quaisquer das obrigações às quais o mesmo esteja submetido conforme o disposto no Aviso Legal e/ou na legislação em vigor.
A PUIG não será responsável por nenhuma perda e/ou dano que possa derivar-se, de forma direta ou indireta, do acesso ou do uso que o Usuário faça da informação contida no Site; mais especificamente da informação de terceiros distintos da PUIG e/ou PACHA FRAGRÂNCIAS (PACHA Fragrâncias), incluindo entre outros, os produzidos nos sistemas informáticos ou os derivados da inserção de um vírus e/ou de um ataque informático, assim como não será responsável por danos sofridos pelos Usuários devidos ao uso impróprio do Site e a quedas das comunicações, interrupções, ausência ou defeito nas mesmas.
Além disso, a PUIG não será responsável por nenhum dano ou perda causado ao software ou ao hardware dos Usuários derivado do acesso e/ou uso do Site.
Salvo que a lei determine o contrário, o Usuário reconhece e aceita expressamente que a PUIG não dá nenhuma garantia de qualquer natureza, quer seja expressa ou implícita sobre o Site e os seus conteúdos e serviços.
A PUIG reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site, assim como a prestação de qualquer ou de todos os conteúdos e/ou serviços disponibilizados através do mesmo, em qualquer momento e sem aviso prévio, quer seja por motivos técnicos, de segurança, de controle, de manutenção ou por qualquer outra causa.
Como consequência disso, a PUIG não garante a fiabilidade, a disponibilidade e a continuidade do Site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, motivo pelo qual o acesso ao Site e aos seus conteúdos por parte do Usuário é por sua própria conta e risco.
Além disso, a PUIG não será responsável pelas interrupções temporárias do serviço, demoras, erros, mau funcionamento e, em geral, qualquer inconveniente cujas causas não possam ser atribuídas à PUIG, sejam estas devidas à atuação dolosa ou culposa do Usuário ou a motivos de força maior.
Neste sentido, a PUIG exclui com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site ou dos seus serviços.
A PUIG tem sempre adotado medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a presença de vírus e/ou defeitos informáticos. Porém, as medidas de segurança dos sistemas informáticos não são inteiramente confiáveis e, por conseguinte, a PUIG não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Usuário ou nos arquivos eletrônicos contidos nos mesmos.
Neste sentido, a PUIG exclui com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos do Site e passíveis de produzirem alterações no sistema informático, documentos eletrônicos e/ou nos arquivos dos Usuários.
A PUIG não assume qualquer responsabilidade pelo uso que o Usuário faça do conteúdo do Site que possa significar uma infração, de qualquer tipo, da legislação, nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem e/ou qualquer outro direito de terceiros.
Tanto o acesso ao Site como o uso que possa vir a ser feito da informação contida no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. A PUIG não responderá por nenhuma consequência, dano e/ou prejuízo que pudessem vir a produzir-se com o referido acesso ou uso da informação e por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.
A PUIG também não será responsável pelos danos e/ou prejuízos derivados do uso dos conteúdos do Site. Mais especificamente, a PUIG não responde pelos conteúdos nem pelo estado dos links incluídos no Site e que podem conduzir o Usuário a outros sites gerenciados por terceiros. A PUIG não responde pelos conteúdos nem pelo estado dos referidos sites. O fato de Usuário acessar a tais conteúdos através do Site não significa que a PUIG os recomende e/ou aprove.
Política relativa a hyperlinks
1. Links com o Site
É expressamente proibida a inserção de hyperlinks ou de dispositivos técnicos de link (p. ex. links, banners ou botões) com fins comerciais em páginas web alheias à PUIG (doravante designado “Site linkado”), que permitam o acesso ao Site sem o prévio consentimento por escrito da PUIG. Em todos os casos, a existência destes hyperlinks não significará, em nenhum caso, a existência de relações comerciais com o proprietário do Site linkado e a aceitação e/ou responsabilidade por parte da PUIG dos respectivos conteúdos e/ou serviços,
O Site linkado deve cumprir o disposto na legislação vigente e, de nenhuma maneira, albergar conteúdo da sua propriedade ou de terceiros que: (i) seja ilegal, nocivo e/ou contrário à moral e aos bons costumes (pornografia, violência, racismo, degeneração, etc.); e/ou (ii) seja impróprio ou não pertinente e sem relação com a marca PUIG e/ou PACHA Fragrâncias. Em todos os casos, a PUIG reserva-se o direito de proibir ou inutilizar, em todo o momento, qualquer hyperlink ou dispositivo técnico de link (p. ex. links, banners ou botões) vinculado ao seu site, especialmente, nos casos de ilegalidade da atividade ou dos conteúdos do Site linkado.
2. Links com outros sites
Admite-se a inserção de links com o site que permitam que o usuário acesse outros sites (os “Sites linkados”).
Em qualquer caso, a PUIG não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos resultantes do acesso a conteúdos de terceiros através das possíveis conexões, vínculos ou links dos Sites linkados a partir do Site. A função que, se for o caso, poderiam ter estes hyperlinks ou dispositivos técnicos de link (p. ex. links, banners ou botões) é exclusivamente a de informar os Usuários sobre a existência de outras fontes de informação ou outros conteúdos e serviços da internet.
A PUIG não será, em nenhum caso, responsável pelo resultado obtido através dos referidos hyperlinks ou dispositivos técnicos de link (p. ex. links ou botões) ou pelas consequências derivadas do acesso por parte dos Usuários aos Sites linkados. Estes conteúdos de terceiros são disponibilizados pelos mesmos, motivo pelo qual a PUIG não pode controlar a legalidade de tais conteúdos nem a qualidade dos serviços por eles oferecidos.
Como consequência do indicado acima, o Usuário será o único responsável por verificar e aceitar o conteúdo e/ou os termos e condições dos Sites linkados cada vez que acesse os mesmos e os utilize.
Propriedade intelectual
Todos os direitos relativos à propriedade intelectual dos layouts, bases de dados e software (incluindo os códigos-fonte), assim como todos os elementos contidos no Site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de áudio, combinações de cores, etc.) (doravante designados como “Conteúdo”), a sua estrutura, seleção e organização, são propriedade da PUIG e/ou, se for o caso, dos seus licenciados. As características específicas do site (marcas e nomes comerciais) são também propriedade da PUIG, PACHA Fragrâncias e/ou dos seus licenciados.
O uso do Site por parte do Usuário não envolve a cessão de nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Site e o seu conteúdo.
As denominações de outros produtos, serviços e empresas que apareçam no Site podem ser características específicas registradas pelos seus respectivos proprietários, ficando entendido que o acesso ou uso do Site não confere ao Usuário nenhum direito sobre tais características específicas registradas. Além disso, todo o Conteúdo está protegido por direitos autorais, sendo que a propriedade intelectual corresponde à PUIG ou, se for o caso, aos seus licenciados, sem que se possa entender, em nenhum caso, como cedido ao Usuário algum direito de exploração relacionado com os mesmos para além do estritamente necessário para o correto acesso ou uso do Site.
O Usuário está unicamente autorizado para visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos para o seu exclusivo uso pessoal e privado nos seus sistemas informáticos (software e hardware) e que não sejam posteriormente cedidos a terceiros. Com as exceções indicadas acima, ficam expressamente proibidos ao Usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização, reenvio e/ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de quaisquer um deles, salvo nos casos em que isso esteja legalmente permitido ou seja autorizado de forma expressa e por escrito pela PUIG e/ou o seu licenciado.
A título enunciativo mas não limitativo, o Usuário não está autorizado para:
- Utilizar a informação contida no Site com a finalidade de desenvolver atividades comerciais ou profissionais (venda direta ou com qualquer outra finalidade comercial, assim como comercializar de qualquer maneira a referida informação).
- Suprimir, eludir, manipular o copyright e outros dados de identificação dos direitos da PUIG, assim como quaisquer mecanismos de proteção.
- Desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados nas quais a informação do Site é armazenada.
A utilização não autorizada da informação contida no Site, a sua revenda, assim como a lesão dos direitos de propriedade industrial e intelectual da PUIG dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. Mais especificamente, o uso não autorizado do Conteúdo e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da PUIG e/ou dos seus licenciados pode fazer com que a PUIG e/ou os seus licenciados impetre uma ação legal visando a sua proteção e invocar qualquer responsabilidade que dela se derive.
Direitos de imagem
Em certos casos, o usuário pode participar em um dos sorteios on-line promovidos pela PUIG, no qual lhe será solicitado (como participante) que “suba” imagens (fotos, vídeos, desenhos, etc.) pela internet (Site, microsites, Facebook, Instagram, etc.). A participação do usuário nos referidos sorteios on-line nos quais lhe seja solicitado que suba imagens, significará que o usuário tem conhecimento de e aceita expressamente as especificações deste âmbito.
Além das obrigações assumidas pelo usuário/participante em virtude dos termos e condições do sorteio on-line correspondente, o usuário se compromete a não subir imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido registradas por ele ou que infrinjam a lei ou os direitos de terceiros (mais especificamente copyrights, marcas comerciais e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Com esta finalidade, cada participante/usuário declara ser proprietário de todos os direitos relativos às imagens e, se for o caso, que foi obtido o consentimento expresso correspondente das pessoas que aparecem na imagem para a sua difusão gratuita em todos os meios e/ou territórios e por um prazo indefinido.
A PUIG não será considerada responsável, em nenhum caso, por infrações das obrigações indicadas acima e por nenhum dano ou prejuízo derivado de tais infrações. Cada participante/usuário reconhece que a PUIG dispõe de plenos direitos para atribuir o uso das imagens da forma que a PUIG considere adequada e para qualquer propósito comercial relacionado (incluindo, mas sem se limitar a isso, a publicidade, o marketing, as promoções, o merchandising e/ou a valorização do sorteio correspondente, de forma total ou parcial).
Os participantes/usuários autorizam expressamente à PUIG e os seus licenciados a reproduzir, difundir ou distribuir, adaptar e transformar as imagens, de forma gratuita, nos Sites da PUIG e nas suas redes sociais oficiais incluindo, mas sem se limitar a isso, as contas do Instagram e do Facebook oficiais da PACHA Fragrâncias e qualquer outra conta de rede social das filiais e/ou sucursais da PUIG; os sites dos revendedores autorizados e/ou as redes sociais de qualquer influencer autorizado pela PUIG, em qualquer meio e território, em todo o mundo e durante o prazo máximo permitido pela lei.
O usuário/participante é consciente de que publicar imagens nas redes sociais envolve a aplicação das condições gerais de uso das respectivas redes sociais, mais especificamente o direito dos sublicenciados atribuído às redes sociais e aos usuários das redes sociais; a PUIG não será responsável, em nenhum caso, pela reprodução, processamento, aproveitamento e conservação das imagens ou de uma parte das mesmas pelas redes sociais ou pelos usuários das redes sociais em virtude das condições gerais de uso das redes sociais. A PUIG não poderá ser considerada responsável pela reprodução, processamento, aproveitamento e conservação por parte dos usuários das redes sociais em virtude das condições gerais de uso, das redes sociais, das imagens durante o prazo do sorteio correspondente nem após a sua expiração. Por motivos de clareza, o participante/usuário reconhece e aceita pelos presentes termos que a PUIG não será responsável, em nenhum caso, pela eliminação/apagamento das imagens publicadas durante o prazo do sorteio correspondente nas redes sociais.
Do mesmo modo e sem prejuízo dos termos e condições da rede social correspondente (p. ex. Instagram, Facebook, etc.), cada usuário/participante autoriza os outros participantes e/ou a qualquer terceiro relacionado com o sorteio correspondente a acessar e visualizar as imagens de forma gratuita.
Em todos os casos, a PUIG tem direito de suprimir qualquer imagem, sem obrigação de avisar previamente o usuário/participante, se considerar que a imagem infringe qualquer lei, direito de terceiros e/ou que não se adapta ao caráter do sorteio e/ou à imagem e a reputação da PUIG, os seus licenciados e/ou produtos. A PUIG reserva-se o direito de se opor e rejeitar de forma unilateral qualquer imagem que possa ser considerada racista, sexista, violenta ou imprópria em geral.
A PUIG e os seus licenciados não poderão ser considerados responsáveis pelo uso impróprio e/ou fraudulento da imagem nem pelas modificações e/ou alterações da imagem realizadas por terceiros.
Política de privacidade
Quem é o responsável pelos dados do Usuário?
O responsável pelos dados é a PUIG, cujos dados de contato estão indicados no início destes termos e condições.
Com que finalidade são processados os dados pessoais do Usuário?
Toda a informação fornecida pelos Usuários é processada para gerenciar os seus respectivos pedidos e enviar comunicações a eles (também por meios eletrônicos) sobre notícias ou ofertas comerciais que possam ser do interesse dos mesmos. Para oferecer produtos e/ou serviços da PUIG de acordo com os interesses dos Usuários, a PUIG pode elaborar perfis de usuários com base na informação fornecida por estes.
Nos formulários de contato do Site, será necessário que o Usuário preencha os campos marcados como “obrigatório”. Não inserir/preencher todos os dados pessoais requeridos pela PUIG poderia resultar em uma atenção parcial à solicitação do Usuário.
Quanto tempo os dados pessoais do Usuário são conservados?
Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários com a assinatura das comunicações comerciais (newsletters) serão conservados até que os Usuários solicitem o cancelamento da sua respectiva assinatura.
Qual é a legitimidade para o processamento dos seus dados?
O fundamento jurídico para o processamento de dados é o consentimento dado pelos Usuários que fornecem os seus dados aceitando a presente política de privacidade.
A que destinatários os dados do Usuário são informados?
Os dados poderão ser informados a outras empresas do Grupo PUIG, licenciados e distribuidores dos seus produtos para os mesmos fins indicados acima.
Quais são os direitos dos Usuários em relação ao processamento dos seus dados pessoais?
Qualquer Usuário tem direito de obter a confirmação da PUIG se ela está processando os seus dados pessoais.
Os Usuários poderão exercer o direito de acesso aos seus dados pessoais, solicitar a correção de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a eliminação dos mesmos quando os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram coletados.
Os Usuários poderão solicitar a limitação, portabilidade e oposição dos seus dados, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular.
Os Usuários poderão exercer os direitos indicados acima conforme os termos e condições previstos na lei vigente, na sede social da PUIG ou realizar as suas solicitações por e-mail escrevendo para hello@pachafragrances.com. No caso de que os usuários não venham a obter uma resposta satisfatória e pretendam fazer uma reclamação ou obter mais informação sobre quaisquer destes direitos, poderão se dirigir à Agência Espanhola de Proteção de Dados (Calle de Jorge Juan, 6, 28001 Madrid).
Retirada e suspensão do serviço
A PUIG poderá retirar ou suspender, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços disponibilizados através do Site aos Usuários que não cumprirem as disposições do Aviso Legal.
Duração e término
Em princípio, a existência do Site e a prestação dos serviços disponibilizados no mesmo têm uma duração indefinida. No entanto, a PUIG está legitimada para encerrar ou suspender a prestação dos referidos serviços e cancelar o acesso ao Site em qualquer momento, sem prejuízo do dispostos nas Condições Particulares. Quando isto for razoavelmente possível, a PUIG avisará previamente os Usuários sobre o encerramento ou suspensão do Site e, se for o caso, dos serviços disponibilizados no mesmo.
Legislação aplicável e jurisdição competente
O acesso e o uso do Site pelo Usuário serão regidos e interpretados conforme as leis espanholas vigentes em cada momento.
Se surgirem conflitos ou discrepâncias entre a PUIG e os Usuários, os tribunais que, se for o caso, irão apreciar a matéria, serão os previstos na lei aplicável a consumidores e usuários pela jurisdição competente.
O presente Aviso Legal foi atualizado no mês maio de 2019.
ANTONIO PUIG, S.A., 2019. Todos os direitos reservados.
